Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu um modelo de regulamentação da inteligência artificial (IA) baseado em níveis de risco das aplicações tecnológicas. Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, na última terça, o ministro afirmou que o governo quer criar regras flexíveis para acompanhar a rápida evolução da IA sem exigir novas leis a cada avanço tecnológico.

Segundo Durigan, a inteligência artificial representa uma nova etapa da transformação digital global. “O que nós queremos é fazer com que as regras de boa civilidade também valham no ambiente digital”, afirmou o ministro ao jornalista José Luiz Datena.

O debate sobre o marco regulatório da inteligência artificial está em discussão no Congresso Nacional e envolve articulação entre o governo e parlamentares. O ministro informou que o relator do projeto na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), está favorável ao modelo proposto.