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Meta tem boas chances de conseguir redução na multa de US$25 bilhões imposta pelo Novo México, dizem especialistas

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Meta tem boas chances de conseguir redução na multa de US$25 bilhões imposta pelo Novo México, dizem especialistas

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Por Dietrich Knauth e Diana Novak Jones

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22 Out (Reuters) – A Meta tem fundamentos sólidos para argumentar que a multa de US$25 bilhões ​imposta pelo Estado norte-americano do Novo México ​à empresa nesta semana, em um processo decorrente de alegações de que a companhia teria tratado indevidamente os dados dos usuários, deve ser reduzida em ​recurso, afirmaram especialistas jurídicos.

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A ⁠sentença foi ​um dos maiores veredictos estaduais contra uma empresa na ⁠história dos Estados Unidos. Ela foi ​proferida depois que um júri concluiu que a Meta enganou os consumidores sobre quem tinha acesso aos seus dados, na ‌sequência de revelações de que a ‌Cambridge Analytica, ​uma empresa de consultoria política envolvida na campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, havia coletado dados pessoais de milhões ‌de usuários do Facebook. 

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O Novo México afirmou que a lei estadual permite uma multa de até US$5.000 por cada vez que alguém no Estado possa ter visto uma declaração supostamente enganosa da Meta. Especialistas afirmaram que a empresa provavelmente argumentaria que o juiz Francis Mathew deveria ter considerado apenas as pessoas que realmente viram as declarações.

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“O ponto mais vulnerável na ‌apelação será a questão de saber se uma violação será considerada, mesmo na ausência de qualquer prova de que uma determinada ​pessoa tenha visto uma dessas declarações enganosas ou se baseado nelas em seu prejuízo”, disse Peter ‌Ormerod, professor de Direito da Universidade de Villanova.

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C.J. Mahoney, diretor jurídico da Meta, disse que a empresa está confiante de que vencerá ‌na apelação. Espera-se que a ‌empresa recorra do veredicto do júri e da penalidade.

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A Meta já havia afirmado anteriormente que ⁠não vende dados de usuários e que o Novo México não provou que algum consumidor tivesse sido efetivamente induzido a erro, além de argumentar que uma multa na casa dos bilhões de dólares correria o risco ​de violar seus direitos ​constitucionais ao devido processo legal e à proteção contra multas excessivas. 

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O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, disse na quarta-feira que esperava que a Meta recorresse da sentença e que o Estado estava pronto para defender sua posição jurídica. Ele não respondeu imediatamente a um pedido de mais comentários.

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(Reportagem de Dietrich Knauth, em Nova ⁠York, e Diana Novak Jones, em Chicago; Reportagem adicional de Anzar Mehraj, em ​Bengaluru, e Andrew Hay, no Novo México)

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Fonte original: www.uol.com.br

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