Reddit processa Austrália por lei que proíbe menores de 16 anos nas redes

Mesmo se o tribunal mantiver a proibição, o Reddit deveria ser isento, pois não se enquadra na definição de rede social, acrescentou o processo, que nomeou a Commonwealth da Austrália e a ministra das Comunicações Anika Wells como réus.

A ação judicial, dois dias após o lançamento da primeira proibição nacional de acesso à mídia social por menores de 16 anos, é o segundo desafio desse tipo, depois que dois adolescentes representando um grupo libertário australiano entraram com um processo no mês passado.

Mas a ação de uma grande empresa do Vale do Silício, com uma capitalização de mercado de US$44 bilhões (aproximadamente R$ 244 bilhões de reais), aumenta drasticamente os recursos disponíveis para continuar uma batalha judicial prolongada.

O sucesso do Reddit pode abrir a porta para que outras plataformas determinem medidas semelhantes.

Uma porta-voz de Wells disse que o governo australiano está “do lado dos pais e das crianças australianas, não das plataformas” e que “permaneceria firme para proteger os jovens australianos de sofrerem danos nas mídias sociais”.

O ministro da Saúde, Mark Butler, disse que o Reddit entrou com a ação judicial para proteger os lucros, não o direito dos jovens à expressão política, e que o governo “lutar contra essa ação a cada passo do caminho”.