Índia propõe forçar fabricantes de smartphones a fornecerem código-fonte

Apple, Samsung, Google, Xiaomi e MAIT, o grupo do setor indiano que representa as empresas, não se manifestaram.

As exigências do governo indiano já irritaram as empresas de tecnologia anteriormente. No mês passado, o governo revogou uma ordem que exigia um aplicativo de segurança estatal nos telefones, em meio a preocupações com a vigilância sobre os usuários.

Xiaomi e Samsung – cujos telefones usam o sistema operacional Android, do Google – detêm 19% e 15%, respectivamente, de participação de mercado na Índia e Apple 5%, segundo estimativas da Counterpoint Research.

Entre as exigências mais sensíveis dos novos requisitos de garantia de segurança de telecomunicações da Índia ‌está o acesso ao código-fonte – as instruções de programação que fazem os telefones funcionar. Isso seria analisado e possivelmente testado em laboratórios indianos designados, mostram os documentos.

As propostas indianas também exigem que as empresas façam alterações no software para permitir que aplicativos pré-instalados sejam desinstalados e para impedir que os apps usem câmeras e microfones em segundo plano para “evitar o uso malicioso”.

“A indústria levantou preocupações sobre o fato de que os requisitos de segurança não foram ‍exigidos por nenhum país”, disse um documento de dezembro do Ministério de TI detalhando as reuniões que as autoridades realizaram com a Apple, Samsung, Google e Xiaomi.