Tribunal da França suspende proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos

Por Elizabeth Pineau e Sudip Kar-Gupta
PARIS, 14 Ago (Reuters) – O principal tribunal da França bloqueou na sexta-feira um projeto de lei que proibia o acesso às redes sociais por menores de 15 anos, alegando que ele viola a liberdade de expressão — um revés para o presidente Emmanuel Macron, que solicitou ao seu governo que reformulasse a legislação.
“Ao proibir menores de quinze anos de acessar determinados serviços online, a lei exige, por natureza, que todas as pessoas, inclusive os adultos, comprovem sua idade antes de acessá-los”, afirmou o Conselho Constitucional em sua decisão.
Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2026/08/14/tribunal-da-franca-suspende-proibicao-do-uso-de-redes-sociais-para-menores-de-15-anos.htm



