Governo pode proibir OnlyFans e Privacy após as bets? Entenda a polêmica
Pesquisadores criam OnlyFans de marmotas para salvar estudos científicos
Saiba como pesquisadores da UCLA usaram uma página inspirada no OnlyFans com marmotas selvagens para arrecadar fundos e manter pesquisas científicas.
O governo brasileiro proibiu as chamadas bets no Brasil na última sexta-feira (25), a partir de uma medida provisória assinada (MP) pelo presidente Lula. A ação provocou muitas reações nas redes sociais e, nos últimos dias, também levou a debates paralelos.
Um deles envolve os sites que possuem conteúdo adulto, como OnlyFans e Privacy. Especulações publicadas por algumas páginas em plataformas como X e Instagram chegaram a sugerir que eles seriam ou deveriam ser os próximos alvos do Ministério da Fazenda.
Essa proibição pode mesmo acontecer?
O debate a respeito de um possível banimento de sites de conteúdo adulto pelo governo brasileiro não envolve qualquer discussão oficial. Além disso, não há evidências de que a administração cogite algum tipo de medida contra essas plataformas.
O caso foi discutido por perfis de fofoca e notícias em geral em redes sociais, mas sem evidências ou fontes oficiais. Contas como Choquei, Scandalizei e outras apenas citam que “internautas pedem” que essas plataformas também sejam banidas.
Porém, as publicações não trazem detalhes sobre quem seriam essas pessoas ou os argumentos usados. Elas apenas comparam os dois casos, argumentando que o serviço de páginas como o Privacy poderia desenvolver vício e também movimenta grandes quantias
Em outras palavras, trata-se apenas de um debate levantado após a MP que proibiu os jogos de quota fixa, o que inclui as apostas esportivas e cassinos online, e a opinião muitas vezes em tom de humor de uma parcela do público, que foi registrada por esses perfis.
De que forma esses conteúdos são fiscalizados?
Uma possibilidade de formalização desse tipo de plataforma de conteúdo adulto seria pelo projeto de lei que regulamenta os aplicativos de prestação de serviço e que servem como intermediários — categoria que abrange ferramentas como Uber e iFood, por exemplo.
Porém, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que é relator da proposta, já afirmou em entrevista que o OnlyFans ficaria de fora.
Esses serviços, que explodiram em popularidade em especial durante a pandemia da covid-19, cobram uma taxa mensal de assinantes para acesso a materiais exclusivos, com a receita compartilhada entre plataforma e usuários.
Mesmo sem um banimento ou regulamentação em vista, isso não significa que esses serviços não passam despercebidos de qualquer fiscalização.
- De acordo com o ECA Digital, serviços disponíveis online com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes precisam adotar “mecanismos confiáveis” de verificação de idade a cada acesso;
- Essas ferramentas precisam ser mais eficientes e complexas do que a mera autodeclaração, como clicar em um botão dizendo “Tenho 18 anos ou mais” ou indicar uma data de nascimento;
- Elas podem envolver, por exemplo, o fornecimento do CPF e/ou uma selfie de confirmação para identificar se a pessoa é adulta.
Um levantamento feito em março de 2026 pelo TecMundo confirmou que apenas alguns dos maiores sites do país com materiais pornográficos já traziam esses mecanismos devidamente implementados e em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a fiscalização dessas plataformas no meio deste ano. O descumprimento das medidas pode gerar advertências com prazo de correção ou multas que chegam a no máximo 10% do faturamento da companhia no Brasil, com valor limitado a R$ 50 milhões.
A lei brasileira permite que um time de futebol tenha anúncio de site adulto no uniforme? Entenda nesta matéria! /Com informações de Gov.br.
Fonte da notícia: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo https://www.estadao.com.br/tecmundo/big-techs/apos-as-bets-governo-pode-proibir-onlyfans-e-privacy-entenda-a-polemica/
Nilton Kleina
