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Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

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Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

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O Parlamento da Grécia aprovou a proibição de redes sociais para menores de 15 anos, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.

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O que diz a legislação

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A lei obriga plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X a adotarem métodos confiáveis e proporcionais de verificação de idade. Empresas que descumprirem a regra poderão receber multas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.

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Pais também terão de instalar no celular dos filhos os aplicativos estatais Kids Wallet ou Gov.gr. Os programas serão vinculados ao aparelho da criança e bloquearão o acesso às redes sociais.

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O ministro de Governança Digital e Inteligência Artificial, Dimitris Papastergiou, diz que os aplicativos devem reduzir a coleta de dados pessoais. Eles usarão “tokens de idade”, que confirmam a faixa etária do usuário com menos divulgação de informações pessoais.

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Governo usou maioria para aprovar a medida

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Partidos minoritários se opuseram à legislação, mas o governo do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis tinha maioria no Parlamento. Mitsotakis classificou a medida como “difícil, mas necessária”.

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A Grécia já havia proibido celulares nas escolas em 2024. Pesquisas de opinião indicam amplo apoio de adultos gregos à restrição das redes sociais para crianças.

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Mitsotakis afirma que pretende incentivar a União Europeia a seguir a mesma direção. A Comissão Europeia apresentou recentemente a Lei Europeia para Crianças, que prevê proibição total apenas para menores de 13 anos.

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Movimento global

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A Grécia se junta a um número crescente de países que tentam restringir o acesso de menores às redes sociais. Austrália e França estão entre os governos que aprovaram recentemente medidas para limitar ou bloquear o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.

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As iniciativas refletem uma preocupação internacional com os efeitos das redes sociais sobre jovens, especialmente em temas como saúde mental, vício digital, cyberbullying e exposição a conteúdos nocivos.

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Fonte original: www.uol.com.br

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