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Discord tem recurso negado e segue sem transmissões ao vivo no Brasil

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Discord tem recurso negado e segue sem transmissões ao vivo no Brasil

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O Conselho Diretor da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) rejeitou o recurso do Discord e manteve suspensas as transmissões (Lives) ao vivo da plataforma no Brasil.

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O que motivou a decisão

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A decisão foi unânime e ocorreu em reunião na quarta-feira (18). O conselho confirmou a medida cautelar da Superintendência de Fiscalização da ANPD, em vigor desde 12 de agosto.

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O conselho concluiu que o Discord não adotou medidas para tornar as transmissões mais seguras, especialmente para crianças e adolescentes. Também avaliou que a liberação poderia trazer de volta condutas já registradas na plataforma, inclusive criminosas, como tortura e morte de animais e automutilação.

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O conjunto de evidências indica a recorrência de situações graves de risco a crianças e adolescentes, incluindo episódios de violência, coerção, automutilação e indução ao suicídio, na funcionalidade de transmissões ao vivo — disse o presidente interino da ANPD, Iagê Miola.

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O relator do caso, Iagê Miola, afirmou que a suspensão não é uma penalidade. E destacou que a medida tem natureza preventiva, provisória e reversível, e não constitui penalidade.

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O objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes — explicou Miola.

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A ANPD informou que o Discord não foi proibido no Brasil e que as demais funções da plataforma continuam liberadas. O órgão diz manter diálogo com a empresa para viabilizar a retomada das transmissões.

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Entre as exigências para liberar as transmissões estão mecanismos eficazes de verificação de idade e controles preventivos de segurança. A empresa também deve demonstrar capacidade de detectar situações graves de risco e responder a elas.

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Investigação e ação judicial

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A suspensão ocorreu após a repercussão da morte de uma menina de 13 anos, induzida ao suicídio durante uma transmissão na plataforma. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga o caso.

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Duas operações contra suspeitos de envolvimento na morte levaram à apreensão de 11 adolescentes de 14 a 17 anos. Um adulto também foi preso.

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O governo federal entrou na Justiça para obrigar o Discord a reforçar a segurança de crianças e adolescentes. Após uma tentativa de acordo sem sucesso, a Justiça Federal determinou medidas de segurança no fim de setembro, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento injustificado.

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A ANPD também abriu um processo para apurar possíveis falhas na moderação de conteúdo e na proteção de menores. A investigação inclui a verificação de idade, a retirada de conteúdo ilegal e a comunicação de casos graves às autoridades.

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Procure ajuda

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Caso você tenha pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV (www.cvv.org.br) e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade. O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente.

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Fonte original: www.uol.com.br

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