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Huang, Nvidia e conselho de administração podem ser responsabilizados por escândalo?

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Huang, Nvidia e conselho de administração podem ser responsabilizados por escândalo?

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Por Tom Hals

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WILMINGTON, Estados Unidos, 12 Nov (Reuters) – Relatos de que Jensen Huang, cofundador da Nvidia, teria mantido um caso extraconjugal com uma executiva da empresa e laços com uma suposta espiã chinesa levaram à renúncia do executivo da presidência da companhia e desencadearam investigação do FBI, pedidos de audiências no Congresso dos EUA e uma proposta processo coletivo pelos investidores. 

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A seguir, apresentamos uma análise dos possíveis riscos legais para ​Huang, Nvidia e os conselheiros da empresa, que domina o mercado global de chips que impulsionam a economia da ​inteligência artificial.

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QUAIS SÃO AS ALEGAÇÕES?

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O New York Times noticiou no mês passado que Huang mantinha um relacionamento com Alice Huang, uma ex-executiva sem parentesco com ele da empresa Megaspeed, sediada em Cingapura, que foi investigada pelas autoridades norte-americanas e considerada um agente de inteligência chinês. A Megaspeed tem enfrentado investigações dos EUA devido a suspeitas de que ajudou Pequim a obter acesso aos chips avançados de IA da Nvidia, cuja exportação para a China é restrita por Washington.

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Em 8 de novembro, o Huang, da Nvidia, ​admitiu ter sido infiel à esposa sem fornecer detalhes sobre o relacionamento, o ⁠que levou a uma queda no preço ​das ações da Nvidia. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que Huang lhe disse não ter ideia de que a mulher era uma espiã, e ele não ⁠foi acusado de nenhum delito criminal.

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A Reuters não conseguiu verificar de forma independente a alegação de espionagem, que o Ministério das ​Relações Exteriores da China classificou como “infundada”, nem confirmou a situação profissional atual de Alice Huang na Megaspeed.

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A Nvidia afirmou que seu conselho de administração “não tem motivos para acreditar” que a segurança nacional dos EUA ou segredos da empresa tenham sido afetados, embora um comitê independente de diretores vá analisar todas as informações disponíveis e tenha contratado o escritório de advocacia Wachtell, Lipton, Rosen & Katz para ‌auxiliá-lo.

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Na quarta-feira, o New York Times noticiou que Huang também teria mantido um caso extraconjugal ‌com uma executiva da empresa que ​se reportava diretamente a ele. A Reuters não conseguiu confirmar a notícia. A Nvidia anunciou nesta quinta-feira que Huang renunciou.

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A Nvidia está no centro da rivalidade tecnológica entre os EUA e a China. Washington impôs restrições sobre exportações de chips avançados de IA para a China desde 2022. A notícia do caso surgiu no momento em que os democratas assumiram o controle do Congresso norte-americano, impulsionados em parte pelo sentimento anti-IA e anticorrupção.

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FRAUDE?

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Uma ação coletiva foi ajuizada na segunda-feira no tribunal ‌federal de San Jose, na Califórnia, alegando que a Nvidia e Huang fraudaram os acionistas ao ocultar o suposto relacionamento do agora ex-presidente da companhia. A ação coletiva proposta abrange investidores da Nvidia que compraram ações entre 9 de outubro, quando a Nvidia negou as alegações de uma reportagem do New York Times sobre os laços da Megaspeed com a China, e 8 de novembro, quando o conselho anunciou sua investigação e Huang reconheceu que mantinha um caso. O período inclui 30 de outubro, quando Huang disse à Bloomberg que a relação da Nvidia com a Megaspeed era “normal e nada incomum”.

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Os autores da ação por fraude de valores mobiliários devem comprovar, entre outras coisas, que a Nvidia e Huang enganaram os investidores de forma consciente, que os investidores confiaram nessas declarações enganosas e que essas declarações inflaram artificialmente o valor das ações.

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A ação judicial foi movida antes de Huang se demitir. Se Huang se demitiu porque mentiu sobre o relacionamento com a Megaspeed, isso poderia fortalecer o caso de fraude de valores mobiliários.

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A ação não especifica o valor da indenização, mas as ações da Nvidia perderam cerca de 20% durante o período elencado no processo, o que representa uma queda de aproximadamente US$1 trilhão ‌no valor de mercado da companhia.

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E QUANTO ÀS LEIS ESTADUAIS?

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Alguns estados dos EUA possuem suas próprias leis de valores mobiliários, e seus procuradores-gerais têm utilizado essas leis para conduzir investigações sobre supostas violações. A Lei Martin, de Nova York, é considerada a mais poderosa, e os procuradores-gerais do estado a têm utilizado para fiscalizar Wall Street, incluindo um caso de uso de informação ​privilegiada apresentado este ano. A Lei Martin também permite que o procurador-geral instaure processos criminais.

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Nenhum estado dos EUA apresentou acusações, e o procurador-geral de Nova York não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

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A SEC PODERIA INTERVIR?

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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) poderia investigar para determinar se a Nvidia fez divulgações falsas ou imprudentes que induziram os investidores ‌em erro. O órgão regulador teria um ônus da prova menor do que em uma ação coletiva movida por investidores privados, e a SEC pode obter medidas corretivas alternativas, como proibir indivíduos de exercerem cargos de diretoria ou conselho em empresas de capital aberto.

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Em 2022, durante o governo do presidente democrata Joe Biden, a Nvidia chegou a um acordo sobre as alegações da SEC de que, em 2018, teria feito divulgações inadequadas ‌sobre o crescimento de seus processadores para o mercado de videogames. A empresa ‌pagou uma multa de US$5,5 milhões, mas não admitiu nem negou as alegações. Uma ação coletiva de investidores sobre as mesmas acusações está em andamento. 

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A SEC se recusou a comentar.

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O CONSELHO É RESPONSÁVEL?

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Um investidor entrou com uma ação derivativa na quarta-feira, buscando responsabilizar o conselho de administração da Nvidia por supostamente violar seus deveres fiduciários ⁠e não ter feito um esforço de boa-fé para supervisionar os assuntos de Huang. A ação alega que o conselho permitiu que a Nvidia fizesse repetidas garantias sobre as negociações da empresa com a Megaspeed e que o colegiado não agiu diante dos sinais de alerta sobre o relacionamento de Huang com Alice Huang até que o caso se tornasse público.

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A ação, movida no tribunal federal do Distrito Norte da Califórnia, também alega que o conselho de administração da Nvidia não possuía independência para investigar Huang.

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A renúncia de Huang pode fortalecer as defesas do conselho contra ações derivadas, ao demonstrar que os conselheiros estavam agindo diante de indícios de má conduta.

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Investidores, incluindo fundos de pensão estaduais, também podem usar ​seus direitos como acionistas da Nvidia para solicitar registros internos a ​fim de investigar o conselho e identificar possíveis conflitos de interesse.

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O conselho pode processar Huang por quaisquer multas ou acordos por fraude de valores mobiliários decorrentes do escândalo. Por exemplo, a fabricante de caminhões elétricos Nikola entrou com uma ação judicial e obteve uma sentença de US$168 milhões contra seu ex presidente-executivo, Trevor Milton.

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E SOBRE PENALIDADES CRIMINAIS?

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Apenas uma pequena fração de todos os casos de fraude no mercado de valores mobiliários leva a acusações criminais, já que a maioria das violações é tratada por meio de ações civis ou administrativas, em vez de processo criminal.

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Mas uma lei federal, promulgada como parte da Lei Sarbanes-Oxley de 2002, criminaliza esquemas que, conscientemente, fraudam investidores por meio de falsas alegações. Os promotores precisam comprovar que Huang mentiu intencionalmente ao público sobre o caso para impedir que o preço das ações da Nvidia caísse, e não por motivos pessoais, como evitar constrangimento.

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Trump confirmou a existência de uma investigação do FBI, mas suas declarações foram vagas e ele não revelou quem era o alvo nem deu detalhes sobre o escopo da investigação. “Sei que o FBI está investigando isso sob outro ângulo, ⁠e acho que ele vai se sair bem”, disse Trump na segunda-feira, na Casa Branca.

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Se ficar provado que Huang tinha conhecimento da suposta ligação de Alice Huang com os serviços de inteligência da China, ele pode enfrentar responsabilidade criminal nos termos da ​Lei de Espionagem Econômica, uma lei de 1996 que pune a apropriação indevida de segredos comerciais em benefício de um governo estrangeiro.

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Fonte original: www.uol.com.br

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