OpenAI é principal alvo em explosão de processos contra IAs no mundo

A maioria dos processos é de indivíduos, autores ou artistas. Na sequência, vêm empresas de mídia, incluindo jornais, gravadoras e estúdios em ações coletivas; governos e reguladores (seis casos) e indivíduos por dano pessoal ou morte.

O maior alvo é a OpenAI, que lançou o ChatGPT no fim de 2022, com 36 casos no total. A empresa concentra a maioria dos casos em ações feitas por editoras, jornais e escritores. Na sequência, vêm a Meta (14), a Anthropic (13), o Google (11), a Microsoft (11) e a Perplexity (sete).

As principais razões de litígio são o uso não autorizado de conteúdo para treinar IA. Depois, vêm a concentração de mercado, relacionada a práticas anticompetitivas; coleta ou uso de dados pessoais; alucinação ou declaração falsa gerada pela IA; dano psicológico/suicídio ligado ao uso de chatbot; e declarações enganosas e discriminação por sistemas de triagem de IA.

O único caso brasileiro do observatório é o da Folha de S.Paulo contra o ChatGPT, registrado em agosto de 2025. A razão da ação foi interromper a coleta e o uso, sem autorização e pagamento, de conteúdo do site. Em maio deste ano, a ação foi encerrada após uma parceria realizada entre a Folha de S.Paulo e o UOL com a dona do ChatGPT. Os EUA concentram o maior número de ações, seguido de Alemanha, Canadá, China e Índia.