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Moderador do Reddit é condenado a pagar US$ 4,5 milhões à Nintendo por piratear jogos do Switch

A Nintendo recebeu uma indenização de US$ 4,5 milhões após James Williams, conhecido como “Archbox”, ser condenado por distribuir jogos pirateados do Nintendo Switch e ferramentas para executá-los. O ex-moderador do subreddit SwitchPirates não apresentou defesa no processo aberto pela empresa em 2024.

A decisão foi tomada pela juíza distrital dos EUA Lauren King, que também determinou que Williams deixe de distribuir jogos pirateados da Nintendo ou softwares que contornem as proteções do console. A sentença considera as acusações apresentadas pela Nintendo, já que o réu não contestou o processo.

Tribunal condena moderador a pagar multa de US$ 4,5 milhões à Nintendo

Segundo o TorrentFreak, a Justiça dos Estados Unidos aceitou integralmente o pedido da Nintendo. A juíza Lauren King destacou que Williams tinha conhecimento do processo e chegou a contratar um advogado para contestar uma intimação do Google.

Modder do Reddit é condenado a pagar US$ 4,5 milhões de multa à Nintendo. Foto: Nintendo/Divulgação

Na ação, a Nintendo afirmou que Williams participava da criação, administração e divulgação de lojas que ofereciam grandes bibliotecas de jogos pirateados do Switch. A empresa também o apontou como um dos principais moderadores do SwitchPirates, comunidade que chegou a reunir cerca de 190 mil integrantes.

A Nintendo ainda alegou que Williams publicou milhares de mensagens no Reddit e solicitava “doações” em cartões-presente da eShop. Segundo a empresa, os valores eram utilizados para comprar jogos que posteriormente seriam descriptografados e disponibilizados nas lojas piratas.

A decisão judicial também considerou publicações feitas por Williams que indicariam conhecimento sobre a proteção de direitos autorais. Como ele não respondeu à ação, as alegações apresentadas pela Nintendo foram consideradas verdadeiras para fins da sentença à revelia — que é a decisão tomada pelo juiz quando o réu é avisado oficialmente sobre um processo, mas não apresenta sua defesa no prazo correto.

Nintendo menciona 30 jogos pirateados e cobra indenização de US$ 150 mil por cada um

De acordo com a denúncia, Williams operava ou administrava pelo menos quatro lojas de jogos pirateados e participava de outras iniciativas semelhantes. Algumas ofereciam acesso a conteúdos adicionais mediante doações em cartões da Nintendo eShop.

O processo também apontou Williams como representante do Missing Dumps, comunidade voltada a obter cartões-presente para comprar jogos que ainda não estavam disponíveis nas lojas piratas. A Nintendo afirmou que ele participou da reprodução e distribuição ilegal de centenas ou milhares de títulos.

Ninterndo cobra US$ 150 mil em indenização por cada um dos 30 jogos pirateados pelo modder. Foto: TorrentFreak/Divulgação

Em vez de solicitar indenização por todos os jogos citados na acusação, a Nintendo selecionou 30 títulos de sua propriedade. A empresa pediu US$ 150 mil por cada jogo, valor máximo previsto para infrações intencionais pela legislação de direitos autorais dos Estados Unidos.

A juíza considerou que o valor não era uma estimativa irrealista dos prejuízos, já que as perdas poderiam alcançar centenas de milhares de dólares por jogo. Com isso, os 30 títulos resultaram nos US$ 4,5 milhões determinados pela sentença.

Lojas e contas do Reddit já foram tiradas do ar

Além da indenização, a decisão estabeleceu uma liminar permanente contra Williams. Ele está proibido de distribuir qualquer jogo pirateado da Nintendo, além de softwares capazes de contornar as proteções dos consoles e jogos da empresa.

A ordem também impede que o réu incentive outras pessoas a baixar conteúdos pirateados ou ferramentas de burla. Para garantir o cumprimento da medida, Williams deverá desativar lojas e contas utilizadas para distribuir ou promover esse material.

Lojas e perfis do Reddit foram removidas do ar. Foto: Nintendo/Divulgação

A determinação inclui perfis no Reddit, Instagram, X, TikTok, Discord e Telegram. A conta “Archbox” no Reddit já foi excluída, enquanto as lojas mencionadas no processo haviam sido encerradas anteriormente, principalmente após uma notificação da Nintendo em março de 2024.

A Nintendo afirmou ao iniciar o processo que pretendia “pôr um fim” às atividades atribuídas a Williams. A recuperação dos US$ 4,5 milhões, porém, pode ser difícil, já que o réu não respondeu à ação.

Como a sentença ocorreu à revelia, as acusações não foram contestadas durante o processo. O caso é diferente da ação contra a Modded Hardware, que terminou com um acordo de US$ 2 milhões no ano passado.

O que você acha da decisão da Justiça norte-americana no caso envolvendo a Nintendo e Archbox? Comente nas redes sociais do Voxl!


Fonte da notícia: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo https://www.estadao.com.br/tecmundo/voxel/moderador-do-reddit-e-condenado-a-pagar-us-45-milhoes-a-nintendo-por-piratear-jogos-do-switch/

Valdecir Emboava

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